SOCIOLOGIA

Minorias Sociais

Estigmatizarão, Discriminação, Desigualdade e Resistência, atingem minorias sociais, resultando em diversas formas de desigualdade, desvantagem e exclusão social.

 - Negros

  A luta contra o racismo no Brasil hoje e o movimento docente.

     Afinal, de onde vem tanta celeuma sobre a questão de cotas, racismo, desigualdade racial na atual conjuntura política brasileira? Seguramente, o evento que tornou visível a discriminação racial no Brasil, nos anos recentes, foi a Conferência Internacional de Durban (África do Sul) contra a discriminação racial, patrocinada pela ONU em 2001.

 Não que o assunto fosse novo: desde 1931, com a Frente Negra Brasileira, a discriminação racial contra o negro é denunciada de forma organizada. Os movimentos negros tiveram novo alento a partir do fim da ditadura militar (final da década de 70), a mesma ditadura que retirou o quesito cor-raça do Censo, para esconder a super exploração a que o negro é submetido na nossa pátria mãe gentil. No entanto, foi na Conferência de Durban que a delegação brasileira levou a proposta de cotas para negros nos processos de seleção ao Ensino Superior. Uma aliança entre ONGs, Movimentos Negros e segmentos no interior do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, particularmente no Ministério da Justiça, permitiu que esse tipo de proposta fosse majoritário na delegação brasileira.

  Curiosamente, encontram-se posições ardentemente favoráveis e contrárias a esta linha de ação reparatória aos negros brasileiros tanto na direita quanto na esquerda. No entanto, nos movimentos negros ela é maioria. O que causa espécie é como surge uma oposição emocionalmente viva e pouco fundamentada sobre este tipo de proposta de inclusão social do negro. Tem gente que não leu sobre o assunto, não se informou e é radicalmente contra! Inclusive colegas nossos de academia. Este humilde e pequeno ensaio pretende ser uma pequena contribuição à discussão sobre as formas de reparação e compensação dos danos que a discriminação racial fizeram e continuam a fazer aos negros brasileiros, quase metade da nação brasileira (45%, sendo 5% de pretos e 40% de pardos, segundo o Censo IBGE 2000). Finalmente, a discriminação racial torna-se tema nacional, já que as leis punitivas a ela simplesmente ''não pegam''.

  Voltando ao nosso veio principal: por quê podemos afirmar que há desigualdades raciais no Brasil? Ou seja, por que podemos dizer que o negro pobre tem menor salário que o branco pobre, que sua escolaridade média é menor, que suas condições de habitação são piores, que seu atendimento hospitalar é pior, etc.

  Em 20 de novembro de 1995, dia de Zumbi, houve uma marcha de 40 mil pessoas em Brasília, convocada pelos movimentos negros. Foi entregue um documento contendo as reivindicações destes movimentos. Uma pequena parte delas foi adotada pelo governo. Portanto, longe de se tratar de uma dádiva dos governos do Presidente Fernando Henrique à questão do racismo e das desigualdades raciais no Brasil, trata-se de conquistas dos movimentos negros.

No novo governo Lula, a ANDES-SN deve apontar para políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia) voltadas à melhoria real da situação do povo em paralelo com ações afirmativas com vistas à igualdade entre negros e brancos em todas as regiões do país, na medida em que, ao invés de contraditórias, são medidas complementares rumo a uma verdadeira democracia em nossa terra.

Medidas como cotas para negros (tanto para alunos como para professores) no Ensino Superior Público e Privado, embora ainda careçam de debate maior, apontam para um contraponto com o racismo cordial.

 - Mulheres

   O Movimento Feminista

   O conceito de gênero possui uma enorme amplitude de usos e se faz presente em várias áreas da produção teórica, quer seja nas ciências naturais, quer seja nas ciências humanas e sociais. A sociedade comumente determina as diferenças de gênero baseadas na construção cultural de que o homem, por ser superior, “fala por", engloba, e representa a mulher. Este modelo social é bidimensional, ou seja, a relação hierárquica é composta de dois níveis, o superior representado pelo homem e o inferior representado pela mulher.

  A representação das mulheres como sujeitos inferiores é fortemente difundida em diversos tempos históricos. No período de 1950 e 1960 a mulher esteve na esfera do lar e o homem na rua. Nesta época a mulher era vista como se, biologicamente, fosse contemplada com habilidades de forno e fogão. A rainha do lar se consolida não apenas como estereótipo de filmes hollywoodianos, mas na educação. Existiam diferenças nos currículos das escolas femininas e masculinas; as meninas aprendiam corte e costura, e poderiam ser, no máximo, professoras. O magistério seria o limite para as ambições profissionais das mulheres.

 Esse dualismo (casa e rua) iria ser rompido com o movimento feminista que foi idealizado nos anos 1960 concomitantemente ao movimento “hippie” e a contracultura. A pílula anticoncepcional permitiu à mulher o controle sobre seu corpo, e num mundo pré-aids, o amor livre tornou-se uma prática libertadora. Inicialmente nos EUA e Europa, as revolucionárias não apenas queimaram roupas íntimas como também se inseriram nos circuitos culturais das universidades. A partir desses debates, se iniciou uma revolução dentro dos setores das ciências humanas. Áreas como filosofia, sociologia e história criaram departamentos exclusivos para discussões sobre as questões de gênero. Assim, o feminismo revolucionário passou das fogueiras de sutiãs e das passeatas às cadeiras das universidades com os “estudo de gênero”. Hoje o feminismo pode se definir como uma teoria política que se baseia na análise das relações entre os sexos, bem como na prática da luta pela libertação das mulheres. Para algumas feministas, a contradição entre os sexos é básica, atravessando todas as demais contradições: como as de classes sociais, de raças e de povos. 

Lei Maria da Penha

     No dia 7 de agosto de 2006 a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, recebeu o nome de Lei Maria da Penha em homenagem a biofamacêutica agredida pelo marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, que tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, atirou contra ela que ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.

  É sabido que o caso de Maria da Penha não é isolado, muitas mulheres sofrem agressão dentro de casa. O espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil e muitas não denunciam por medo ou vergonha de se expor. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. E os números não param por aí: a cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa, também a cada 15 segundos outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade, a cada 9 segundos outra é ofendida em sua conduta sexual ou por seu desempenho no trabalho doméstico ou remunerado.

  Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão.

  A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180.

- Homoxessual 

 O movimento brasileiro nasce no final dos anos 1970, predominantemente formado por homens homossexuais. 

    Posteriormente, essa classificação se popularizou, chegando ao senso comum. Não podemos dizer, porém, que as classificações médicas e legais foram simplesmente transpostas para a população em geral, que as adotou prontamente. Todo o processo relativo à categorização de um "comportamento homossexual", desde então, foi permeado por conflitos com categorias locais e por apropriações e traduções dessas classificações. De qualquer maneira, não podemos subestimar a importância dos discursos médico e legal para a constituição da "condição de homossexual". Segundo o historiador inglês Jeffrey Weeks2, os impedimentos legais tornaram-se fator importante para que surgisse o termo "homossexual" como algo que denotasse um comportamento e até mesmo um modo de pensar e sentir diferentes da maioria. Tudo indica que a discussão pública da homossexualidade impulsionada pela questão legal, ajudava a criar uma nova identidade entre as pessoas que orientavam suas práticas e desejos sexuais para as do mesmo sexo.

  As décadas de 1960 e 1970 marcam uma crescente visibilizarão e radicalização desse incipiente movimento, caracterizadas por um discurso de auto-afirmação e liberação, a exemplo de grupos como Society of Individual Rights, organização homossexual de São Francisco que, pouco a pouco, acabou tomando boa parte do espaço ocupado pela Mattachine Society. O grande marco internacional do movimento homossexual nesse período, que perdura até hoje, foi a revolta de Stonewall, um bar de frequência homossexual em Nova York. Constantemente abordados pela polícia, os frequentadores do bar partiram para o confronto aberto com os policiais em 28 de junho de 1969, data que se internacionalizou como o "Dia do Orgulho Gay".

  Não era só o movimento homossexual que ganhava corpo e visibilidade nessa época: outros A bibliografia remete o nascimento do movimento homossexual ao final da década de 1940. 12 movimentos pareciam compartilhar de um mesmo espírito de liberação e rebeldia que adentraria o início da década de 1970, notadamente o movimento feminista, negro e estudantil. A presença desses movimentos no cenário político fazia ruir a outrora bem estabelecida divisão entre a esfera pessoal e a política.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

  O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo governador do estado do Rio de Janeiro. Desta forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher.

  Desde então, as uniões do mesmo sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais. A coabitação brasileira (uniões não-registradas) é uma entidade real reconhecida juridicamente, que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do casamento, como pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel, etc. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm o direito legal a esses uniões e estabeleceu uma base jurídica para uma futura legislação sobre os direitos matrimoniais das uniões de mesmo sexo.

  No dia 14 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove "obstáculos administrativos à efetivação" da decisão do Supremo, em 2011. No primeiro ano de vigência na cidade de São Paulo, onde a obrigação já existia desde final de fevereiro de 2013, foram realizados 701 casamentos.

- Portadores De Deficiência    A questão da inclusão social

  A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil. Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular.

 Passos fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação vigente; maiores verbas para programas sociais; uso da mídia, da cibercultura e de novas tecnologias. Cabe a todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social dessas pessoas seja uma realidade brasileira no próximo milênio. 

 Hoje, no Brasil, milhares de pessoas com algum tipo de deficiência estão sendo discriminadas nas comunidades em que vivem ou sendo excluídas do mercado de trabalho. O processo de exclusão social de pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial é tão antigo quanto a socialização do homem.

 A estrutura das sociedades, desde os seus primórdios, sempre inabilitou os portadores de deficiência, marginalizando-os e privando-os de liberdade. Essas pessoas, sem respeito, sem atendimento, sem direitos, sempre foram alvo de atitudes preconceituosas e ações impiedosas.

A literatura clássica e a história do homem refletem esse pensar discriminatório, pois é mais fácil prestar atenção aos impedimentos e às aparências do que aos potenciais e capacidades de tais pessoas.

 Nos últimos anos, ações isoladas de educadores e de pais têm promovido e implementado a inclusão, nas escolas, de pessoas com algum tipo de deficiência ou necessidade especial, visando resgatar o respeito humano e a dignidade, no sentido de possibilitar o pleno desenvolvimento e o acesso a todos os recursos da sociedade por parte desse segmento.

Movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de uma política de integração e de educação inclusiva, sendo que o seu ápice foi a Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com a participação de 88 países e 25 organizações internacionais, em assembléia geral, na cidade de Salamanca, na Espanha, em junho de 1994.

Este evento teve como culminância a "Declaração de Salamanca", da qual transcrevem-se, a seguir, pontos importantes, que devem servir de reflexão e mudanças da realidade atual, tão discriminatória.

 A falta de conhecimento da sociedade, em geral, faz com que a deficiência seja considerada uma doença crônica, um peso ou um problema. O estigma da deficiência é grave, transformando as pessoas cegas, surdas e com deficiências mentais ou físicas em seres incapazes, indefesos, sem direitos, sempre deixados para o segundo lugar na ordem das coisas. É necessário muito esforço para superar este estigma.

 Essa situação se intensifica junto aos mais carentes, pois a falta de recursos econômicos diminui as chances de um atendimento de qualidade. Tem-se aí um agravante: o potencial e as habilidades dessas pessoas são pouco valorizados nas suas comunidades de origem, que, obviamente, possuem pouco esclarecimento a respeito das deficiências. Onde estão as causas da exclusão dessas pessoas no Brasil?

 No plano de governo, o que se vê são programas, propostas, projetos, leis e decretos com lindas e sonoras siglas, que ficam, na maioria das vezes, só no papel. Programas similares e simultâneos são lançados em duas ou três pastas, sem que haja integração de objetivos e metas entre eles.

 Muitas vezes acontecem ações paralelas entre o governo e a iniciativa privada, que ficam desintegradas, superpostas, sem consistência e dirigidas a pequenos grupos, gastando verbas sem mudar o quadro de exclusão existente.

Essas ações não são permanentes, pois a cada mudança de governo são interrompidas, esvaziadas, perdendo a continuidade e a abrangência, sendo que outras aparecem em seus lugares para "fixar" a plataforma de quem está no poder.

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo_no_Brasil

http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=417

http://www.espacoacademico.com.br/030/30ctragtenberg.htm

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/11/frames/fr_historico.aspx

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-883920000561640200008

Comentários: 

Homoxessual

 Os homossexuais são uma das minorias no mundo. Mas estão conquistando o seu espaço com o reconhecimento do STF para a sua união estável como qualquer outro casal. Mas mesmo sendo minoria, eles nunca deixam lutar pelos seus direitos no mundo, sempre vemos nas televisões, rádios, jornal, revistas, internet, manifestações onde pedem direitos iguais. Na internet hoje em dia é o jeito mais fácil de recorrer a isso. Hoje em dia já existe leis onde protege um homossexual de um ato de homofobia, a pena gera em média 03 anos de prisão. Eles podem ser minoria, mas buscam pelos seus direitos. Há quem concorda, e quem não concorda, por isso alguns buscam a justiça.

Portadores de Deficiência 

É bom lembrar que uma sociedade inclusiva tem o compromisso com as minorias e não apenas com as pessoas portadoras de deficiência. A inclusão social é, uma medida também de ordem econômica, uma vez que o portador de deficiência e outras minorias tornam-se cidadãos produtivos, participantes, conscientes de seus direitos e deveres, diminuindo, assim, os custos sociais. Dessa forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de cada um e de todos.