A Interpretações sobre a natureza do Estado
Karl Marx (1818-1883)
|
No Estado prevalece o poder organizado
de uma classe social que é dominante por deter a propriedade dos meios
materiais de produção. Há na estrutura de sociedade dois níveis articulados;
já a superestrutura é composta das instâncias jurídico-político (o Direito e
o Estado) e ideológica (a moral, a ciência, a filosofia, etc).
|
Friedrich Engels (1864-1920)
|
O Estado é um produto da sociedade e
tem como papel amortecedor os conflitos, os choques entre as classes e
assegurar a reprodução do sistema social.
|
Max Weber (1864-1920)
|
O Estado existe quando há obediência à
autoridade de um grupo dominante e essa relação de dominante está fundada na violência
legítima, legalmente reconhecida.
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Antonio Gramsci (1891-1937)
|
O Estado tem papel importante nos
campos cultural e ideologia, bem como na organização do consentimento- ou
seja, busca legitimar-se perante a sociedade civil não apenas pela coerção,
mas, sobretudo, pela aceitação da autoridade.
|
Louis Althusser (1918-1990)
|
As relações de poder necessitam de
instituições que as reproduzam – escola, família ,igreja , veículos de
comunicação que são os aparelhos ideológicos do Estado.O poder e a ideologia
, fenômenos correlatos , são exercidos por essa organização formais mediante símbolos
e práticas sócias .
|
Nicos Poulantzas (1936-1979)
|
Embora o Estado capitalista não seja
um instrumento totalmente controlado pela classe dominante , devido ás lutas
entre as frações que a compõem , ele fornece o quadro para que os operários não
se reconheçam como integrantes de uma mesma classe . Isso ocorre com a
criação de nações como a de identidade nacional , que submetem todos a um
conjunto unificado de regras e instituições .
|
Octavio Lanni (1926-2004)
|
O Estado não é apenas de um órgão da
classe dominante , pois responde os movimentos das outras classes sócias e
age conforme as determinações das relações entre elas . Ela faz parte do jogo
de interesses sócias .
|
PARTIDOS POLÍTICOS E O QUADRO PARTIDÁRIO NO BRASIL
Os Partidos políticos são agrupamentos sociais em que se organizam as
diferentes correntes ideológicas, cada qual coma sua concepção de forma de
governo, de exercício do poder, de participação na política e de solução para
os problemas de um país.
Ainda que suas ideologias e propostas apresentem muitas semelhanças
entre si, a multiplicação de partidos políticos
tem sido uma das características da política brasileira neste início de século.
Em 2013, mais de trinta agremiação políticas de diferentes tamanhos compunham o quadro partidário, mas
apenas as bancadas de quadro partidos concentravam metade dos deputados do
Congresso: PMDB, PSD, PSDB e PT.
Os partidos políticos são importantes instrumentos da democracia, pois
é por meio deles que os cidadãos podem participar de um coletivo, discutir
propostas, pensar soluções para problemas sociais, escolher seus
representantes para se candidatar nas eleições de todos os níveis. No século XX,
os partidos concentraram as aspirações políticas dos cidadãos, ao propiciarem
condições de participação e de militância muitas vezes ligada a movimentos sociais
.
O papel social dos partidos na formação política vem se alterando pela
crise das ideologias e pela fragmentação
das classes sociais, entre outros
fatores. Ainda assim, é difícil imaginar uma democracia sem partidos.
|
Resumo
Autoritarismo
e Totalitarismo: ameaças á sociedade
O Estado, ao
longo dos anos, assumiu diversas outras formas como o autoritarismo que em
muitos casos leva ao Totalitarismo. Nesse tipo de regime o governo é dominado
por um grupo que põe a ideologia de que o Estado está acima da sociedade,
invertendo a ideia de democracia de que ele deveria servira população.
Em momentos
de grave crise os totalitários se aproveitam desse momento. Esse regime tinha
uma forte política de controle social, visava garantir um partido único e a
censuro e repreensão de opiniões contrarias.
A importância de uma reforma política no Brasil
Seus impostos merecem boa administração. Bons políticos não vem do nada. Para que existam bons políticos para administrar o país, toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam nascer e terem sucesso. É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política, porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam o eleitor e são pouco cobrados ! Este trabalho sugere soluções para alteração da legislação eleitoral em favor dos cidadãos.
A REFORMA POLÍTICA é o primeiro passo (e um movimento social) imprescindível para se iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da política brasileira, no modo de se votar e ser votado e um ato social fundamental para o verdadeiro saneamento da nossa forma de fazer política. A reforma política brasileira é o início de uma boa e eficiente administração pública
- Entende-se pela reforma política o conjunto de propostas com o objetivo de reorganizar o cenário político brasileiro, propostas estas que deixaram de ser contempladas ou cujo objeto não é efetivamente observado de acordo com a vontade da Constituinte de 1988.
- No tocante à reforma política no Brasil, as propostas se dão, principalmente, no tocante a reorganização das regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, a ampliação da participação popular nas instâncias de poder e os padrões de interação entre instituições representativas e participativas.
- O descrédito do cidadão frente às instituições políticas face aos recentes acontecimentos no cenário político tende a diminuir sua participação política por reação em cadeia da opinião pública, ou, ainda, a cogitar como alternativa e solução para os problemas político-sociais direções que não compactuam com o Estado Democrático de Direito.
- http://saberemdebate.blogsdagazetaweb.com/2015/10/17/tema-37-a-importancia-e-necessidade-de-uma-reforma-politica-no-brasil/
- http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-reforma-politica-um-brasil-que-queremos-the-politician-reform-the-brazil-that-we-all-want,40928.html
Atual situação econômica do Brasil
Qualquer prognóstico feito hoje, para o futuro próximo do Brasil não será preciso. Vivemos um momento ímpar, quando é impossível prever qual será o desfecho da atual crise politica e econômica. E pior: pelo que tudo indica, o momento em que chegamos foi gerado pelo acumulo de uma série de mentiras e omissões.
Há um tempo estamos sendo enganados, com a minimização de problemas graves; com a deturpação da realidade, e com a alimentação de falsas esperanças. A situação que enfrentamos hoje parece muito com a de uma família que perde rendimentos, mas mantém as antigas aparências – acumulando dívidas e tirando proveitos de favores de familiares. Os filhos, que ainda acham que podem consumir e aproveitar os prazeres de uma vida abastada, estão vivendo uma fantasia, uma mentira contada pelos pais.
Com o advento dos smartfones que gravam as pessoas em seu cotidiano, estamos vendo muitos políticos se comportando como são de verdade, e não da forma que aparecem na TV. Ao que parece os políticos se comportam como atores de uma novela, no melhor estilo ‘drama social’.
Para piorar, enquanto o governo pede sacrifícios à população e aumenta impostos, o Congresso expande os benefícios dos congressistas e aumenta os salários da presidente, ministros, juízes e os seus próprios. Não satisfeito, triplica os recursos para os partidos políticos. E ainda querem construir para uso próprio um palacete ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Pois é, o país é rico.
Negar os problemas e desafios que o Brasil vive seria, no mínimo, ingênuo. Igualmente ingênuo é considerar permanente uma situação com tantas fontes de instabilidade. A Operação Lava Jato abriu a caixa de Pandora. A delação premiada ligou o ventilador.
A sociedade reagiu, como evidencia a maior manifestação já vista no país em quase 30 anos – as duas últimas, de proporções semelhantes, resultaram na redemocratização e no impeachment de Collor. Desta vez, não ocorrerão transformações significativas na política brasileira? Improvável.
Aliás, a primeira mudança já ocorreu. Até recentemente, a presidente negava a insatisfação popular, insultando a inteligência dos eleitores. Demorou, mas ela mudou de estratégia e agora reconhece que tem de ouvir os brados das ruas. Sábias palavras, mas muito mais importantes foram as ações. Finalmente, acabaram cumpridas as promessas de campanha de enviar ao Congresso um pacote de medidas para endurecer a legislação de combate à corrupção.
Ao contrário do que temem os pessimistas, esta situação política e econômica não apenas tem solução – ela é a solução para a crise moral que vivemos. Sem uma crise de tamanhas proporções, dificilmente a sociedade brasileira se mobilizaria para mudar o país.
- http://parmais.com.br/blog/atual-situacao-economica-do-brasil/
- http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/410215_TEM+JEITO+SIM
Quadro Político Brasileiro de 1964
Golpe
de Estado; Democracia política; Reformas sociais e econômicas.
o movimento
político-militar de abril de 1964 representou, de um lado, um golpe
contra as reformas sociais que eram defendidas por setores
progressistas da sociedade brasileira e, de outro, um golpe contra a
incipiente democracia política nascida em 1945,com a derrubada da
ditadura do Estado Novo
Durante
a curta existência do governo João Goulart (setembro de 1961 a
março de 1964), um novo contexto político-social emergiu no país.
Suas características básicas foram: uma intensa crise
econômico-financeira; constantes crises político-institucionais;
crise do sistema partidário; ampla mobilização política das
classes populares paralelamente a uma organização e ofensiva
política dos setores militares e empresariais (a partir de meados de
1963, as classes médias também entram em cena); ampliação do
movimento sindical operário e dos trabalhadores do campo e um
inédito acirramento da luta ideológica de classes.
Enquanto existe um forte consenso
entre liberais e conservadores, divergentes são as visões entre os
setores de esquerda acerca da natureza e do significado do governo
Goulart. Para estes, vários foram os juízos aplicados: governo de
"traição nacional", de orientação social-democrata ou
democrático popular; governo populista de esquerda ou
nacional-reformista – e até mesmo de "orientação
revolucionária".
Haveria, no entanto, praticamente um consenso entre os setores da
esquerda ao interpretarem o período de 1961-1964 como um momento em
que a luta de classes no Brasil alcançou um de seus momentos mais
intensos, dinâmicos e significativos.
O
que se procurava impedir era a transição de uma democracia restrita
para uma democracia de participação ampliada ... que ameaçava o
início da consolidação de um regime democrático-burguês, no qual
vários setores das classes trabalhadoras (mesmo de massas populares
mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com
crescente espaço político.
Para
o vitorioso de 1964, o movimento se fez contra Goulart, contra
a corrupção, contra a subversão. Estritamente falando,
afirmou o general, o movimento liderado pelas Forças Armadas não
era a favor da construção de algo novo no país.
Em
síntese, as classes dominantes e suas elites ideológicas e
repressivas, no pré-64, apenas enxergavam baderna, anarquia,
subversão e comunização do país diante de legítimas iniciativas
dos operários, camponeses, estudantes, soldados e praças etc. Por
vezes, expressas de forma altissonante e retórica, tais demandas, em
sua substância, reivindicavam o alargamento da democracia
política e a realização de reformas do capitalismo
brasileiro.
A rigor, o
governo de Goulart se inicia em janeiro de 1963, após a contundente
derrota do regime parlamentarista. Com o apoio de amplos setores
empresariais, e dos setores políticos nacionalistas e conservadores,
a campanha para o retorno ao presidencialismo foi vitoriosa. A partir
desse momento, Goulart deixava de desempenhar o papel que foi a ele
atribuído com a implantação do parlamentarismo; deixava, pois, de
ser uma autêntica "rainha da Inglaterra" que, embora
reinasse, não governava...
Assumindo o
governo no regime presidencialista, a grande indagação que se fazia
era: conseguiria Goulart superar a crise econômico-financeira,
atenuar as graves tensões sociais e afastar as crises políticas que
havia dois anos desgastavam o Executivo federal? As propostas que as
diversas classes sociais e setores políticos ofereciam para resolver
os problemas da inflação, do endividamento externo, do déficit
no balanço de pagamentos e da recessão econômica não deixavam de
ter orientações conflitantes e antagônicas.
De início,
assinale-se que a composição do primeiro ministério
presidencialista de Goulart revelaria de forma muito expressiva as
ambigüidades, as limitações e o estilo conciliador que
predominariam durante todo o governo. No ministério encontravam-se
políticos conservadores do PSD, petebistas "fisiológicos"
e "nacionalistas" e militares dos setores "duros".
O Ministério era, assim, a expressão dos difíceis compromissos
assumidos por Goulart para tomar posse: conciliar nacionalistas
radicais e setores conservadores além de reformistas,
anti-reformistas e simpatizantes socialistas.
O Plano
Trienal procurava compatibilizar o combate ao surto inflacionário
com uma política de desenvolvimento que permitisse ao país retomar
as taxas de crescimento semelhantes às do final dos anos 50. Como
reconheciam alguns setores de esquerda, o Plano constituía-se
num avanço em relação às teses ortodoxas dominantes, pois
afirmava ser possível combater o processo inflacionário sem
sacrificar o desenvolvimento. Apesar de não atribuir aos salários
efeitos inflacionários, na prática, o Plano pedia – como todos os
planos de "salvação nacional" – que os trabalhadores
(novamente) "apertassem os cintos", em nome de benefícios
que viriam obter a médio e a longo prazo. Os tradicionais apelos à
"colaboração" e ao "patriotismo" da classe
trabalhadora eram reiterados pelos formuladores do Plano.
Ao
findar o ano de 1963, o malogro do Plano Trienal era
reconhecido por todos: não ocorreu nem desaceleração da
inflação nem aceleração do crescimento. Houve, sim,
inflação sem crescimento.
O GOLPE
CONTRA AS REFORMAS E A DEMOCRACIA
Em toda nossa
história republicana, o golpe contra as frágeis instituições
políticas do país se constituiu em ameaça permanente. Seu fantasma
rondou, em especial, os governos democráticos no pós-46; com maior
intensidade, a partir dos anos 60.
Assim, pode-se
dizer que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu
sob o espectro do golpe de Estado. Goulart foi empossado em setembro
de 1961, após a fracassada tentativa golpista de Jânio Quadros. Com
sua inesperada renúncia, JQ visava, contudo, o fechamento do
Congresso que lhe fazia oposição. Não tendo o povo saído às ruas
para exigir dos militares a volta do renunciante, o golpe se
frustrou. A emenda parlamentarista, imposta ao Congresso nacional
pela junta militar, pode ser interpretada como um "golpe
branco". O Congresso, acuado e ameaçado pela espada,
reformou a Constituição sob um clima pré-insurreicional,
contrariando, assim, dispositivos constitucionais da Carta de 46.
Em
outubro de 1963, alegando a necessidade de impedir "grave
comoção interna com caráter de guerra civil",
Goulart – por imposição de seu dispositivo militar – tentou
impor ao Congresso o estado
de sítio. Se o
estado de exceção visava silenciar Carlos Lacerda e Adhemar de
Barros, quem poderia negar que líderes de esquerda como Miguel
Arrais e Leonel Brizola não estariam também incluídos na "lista
saneadora" elaborada pelos militares, com a inteira anuência do
próprio Goulart?
Em abril de
1964, o golpe de Estado – permanentemente reivindicado por setores
da sociedade civil – foi, então, plenamente vitorioso.
O golpe estancou
um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se
processava em órgãos governamentais, partidos políticos,
associações de classe, entidades culturais, revistas especializadas
(ou não), jornais etc. Assim, nos anos 60, conservadores, liberais,
nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas
propostas e se mobilizavam politicamente em defesa de seus projetos
sociais e econômicos.
De
forma sumária e esquemática, mencionemos apenas algumas das
propostas ideológicas formuladas no período pós-guerra e no
pré-64:
- Liberalismo não-desenvolvimentista, de orientação não-industrialista.
"Neoliberais" reunidos em torno da UDN, da FGV, do Conselho
Nacional de Economia, da Associação Comercial do Estado de São
Paulo e outras entidades. Entre os mais conhecidos defensores destas
posições estavam Eugênio Gudin e Octávio Bulhões;
- Liberalismo
desenvolvimentista, de orientação não-nacionalista.
Perspectiva ideológica que se vincula à burocracia pública.
Entidades representativas: BNDE, Comissão Mista Brasil–EUA. Entre
seus economistas, destacam-se Roberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de
Paiva etc.;
- Desenvolvimentismo
privatista: CNI, FIESP. "Herdeiros" de Roberto
Simonsen: João Paulo de A. Magalhães, Hélio Jaguaribe e outros;
- Socialistas/Comunistas.
PCB e PSB. Intelectuais representativos: Nelson Werneck Sodré, Caio
Prado Jr., Alberto Passos Guimarães e outros.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O
golpe de 1964 teve como protagonistas principais as facções duras
das forças armadas e o empresariado nacional (através de seus
partidos, entidades de classe e aparelhos ideológicos) com o
decidido apoio e o incentivo da embaixada e de agências
norte-americanas (Departamento de Estado, Pentágono e outras), não
significa que devemos isentar os setores nacionalistas e de esquerda
pelo dramático desfecho do processo político.
O golpe de 1964
veio, pois, coroar as tentativas anteriormente fracassadas.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos
sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas
classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma
autêntica Revolução. Aliviadas por não terem de se
envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas
congratularam-se com os militares e políticos brasileiros pela
"solução" encontrada para superar a "crise política"
no país.
O governo
Goulart que, nos últimos dias de março de 1964, contava com elevada
simpatia junto à opinião pública,
ruiu como um
castelo de areia. As classes populares e trabalhadoras estiveram
ausentes das manifestações e passeatas que, em algumas capitais do
país, pediam a destituição de Goulart. Embora não se opusessem ao
governo, os setores populares e os trabalhadores nada fizeram para
evitar a derrubada do governo. As forças políticas que afirmavam
representar esses setores nenhuma ação significativa desenvolveram
para impedir o golpe que há muito tempo se anunciava no horizonte
político.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/padrao-brasil/a-reforma-politica-e-a-nova-politica-proposta-pelas-ruas-2047.html
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100002
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100002
O Estado, ao
longo dos anos, assumiu diversas outras formas como o autoritarismo que em
muitos casos leva ao Totalitarismo. Nesse tipo de regime o governo é dominado
por um grupo que põe a ideologia de que o Estado está acima da sociedade,
invertendo a ideia de democracia de que ele deveria servira população.
Em momentos
de grave crise os totalitários se aproveitam desse momento. Esse regime tinha
uma forte política de controle social, visava garantir um partido único e a
censuro e repreensão de opiniões contrarias.
O Estado autoritário
teve como regime a ditadura militar latino-americanas. Diferente do regime totalitário, este se assentava na apatia e conformismo. Na ditadura militar, governada e
regida por militares, a população não tinha contato com a política, eles
controlavam tudo, perseguiam as pessoas que procuravam outro tipo de regime.
O direito da política e retirada da população
tanto no regime autoritário como no totalitários. Assim a cidadania é posta na
mesa, visto que os direitos civis, política e sócias são restritos.
A importância de uma reforma política no Brasil
Seus impostos merecem boa administração. Bons políticos não vem do nada. Para que existam bons políticos para administrar o país, toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam nascer e terem sucesso. É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política, porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam o eleitor e são pouco cobrados ! Este trabalho sugere soluções para alteração da legislação eleitoral em favor dos cidadãos.
A REFORMA POLÍTICA é o primeiro passo (e um movimento social) imprescindível para se iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da política brasileira, no modo de se votar e ser votado e um ato social fundamental para o verdadeiro saneamento da nossa forma de fazer política. A reforma política brasileira é o início de uma boa e eficiente administração pública
- Entende-se pela reforma política o conjunto de propostas com o objetivo de reorganizar o cenário político brasileiro, propostas estas que deixaram de ser contempladas ou cujo objeto não é efetivamente observado de acordo com a vontade da Constituinte de 1988.
- No tocante à reforma política no Brasil, as propostas se dão, principalmente, no tocante a reorganização das regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, a ampliação da participação popular nas instâncias de poder e os padrões de interação entre instituições representativas e participativas.
- O descrédito do cidadão frente às instituições políticas face aos recentes acontecimentos no cenário político tende a diminuir sua participação política por reação em cadeia da opinião pública, ou, ainda, a cogitar como alternativa e solução para os problemas político-sociais direções que não compactuam com o Estado Democrático de Direito.
- http://saberemdebate.blogsdagazetaweb.com/2015/10/17/tema-37-a-importancia-e-necessidade-de-uma-reforma-politica-no-brasil/
- http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-reforma-politica-um-brasil-que-queremos-the-politician-reform-the-brazil-that-we-all-want,40928.html
Atual situação econômica do Brasil
Qualquer prognóstico feito hoje, para o futuro próximo do Brasil não será preciso. Vivemos um momento ímpar, quando é impossível prever qual será o desfecho da atual crise politica e econômica. E pior: pelo que tudo indica, o momento em que chegamos foi gerado pelo acumulo de uma série de mentiras e omissões.
Há um tempo estamos sendo enganados, com a minimização de problemas graves; com a deturpação da realidade, e com a alimentação de falsas esperanças. A situação que enfrentamos hoje parece muito com a de uma família que perde rendimentos, mas mantém as antigas aparências – acumulando dívidas e tirando proveitos de favores de familiares. Os filhos, que ainda acham que podem consumir e aproveitar os prazeres de uma vida abastada, estão vivendo uma fantasia, uma mentira contada pelos pais.
Com o advento dos smartfones que gravam as pessoas em seu cotidiano, estamos vendo muitos políticos se comportando como são de verdade, e não da forma que aparecem na TV. Ao que parece os políticos se comportam como atores de uma novela, no melhor estilo ‘drama social’.
Para piorar, enquanto o governo pede sacrifícios à população e aumenta impostos, o Congresso expande os benefícios dos congressistas e aumenta os salários da presidente, ministros, juízes e os seus próprios. Não satisfeito, triplica os recursos para os partidos políticos. E ainda querem construir para uso próprio um palacete ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Pois é, o país é rico.
Negar os problemas e desafios que o Brasil vive seria, no mínimo, ingênuo. Igualmente ingênuo é considerar permanente uma situação com tantas fontes de instabilidade. A Operação Lava Jato abriu a caixa de Pandora. A delação premiada ligou o ventilador.
A sociedade reagiu, como evidencia a maior manifestação já vista no país em quase 30 anos – as duas últimas, de proporções semelhantes, resultaram na redemocratização e no impeachment de Collor. Desta vez, não ocorrerão transformações significativas na política brasileira? Improvável.
Aliás, a primeira mudança já ocorreu. Até recentemente, a presidente negava a insatisfação popular, insultando a inteligência dos eleitores. Demorou, mas ela mudou de estratégia e agora reconhece que tem de ouvir os brados das ruas. Sábias palavras, mas muito mais importantes foram as ações. Finalmente, acabaram cumpridas as promessas de campanha de enviar ao Congresso um pacote de medidas para endurecer a legislação de combate à corrupção.
Ao contrário do que temem os pessimistas, esta situação política e econômica não apenas tem solução – ela é a solução para a crise moral que vivemos. Sem uma crise de tamanhas proporções, dificilmente a sociedade brasileira se mobilizaria para mudar o país.
- http://parmais.com.br/blog/atual-situacao-economica-do-brasil/
- http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/410215_TEM+JEITO+SIM
- Quadro Político Brasileiro de 1964
Golpe
de Estado; Democracia política; Reformas sociais e econômicas.
o movimento
político-militar de abril de 1964 representou, de um lado, um golpe
contra as reformas sociais que eram defendidas por setores
progressistas da sociedade brasileira e, de outro, um golpe contra a
incipiente democracia política nascida em 1945,com a derrubada da
ditadura do Estado Novo
Durante
a curta existência do governo João Goulart (setembro de 1961 a
março de 1964), um novo contexto político-social emergiu no país.
Suas características básicas foram: uma intensa crise
econômico-financeira; constantes crises político-institucionais;
crise do sistema partidário; ampla mobilização política das
classes populares paralelamente a uma organização e ofensiva
política dos setores militares e empresariais (a partir de meados de
1963, as classes médias também entram em cena); ampliação do
movimento sindical operário e dos trabalhadores do campo e um
inédito acirramento da luta ideológica de classes.
Enquanto existe um forte consenso
entre liberais e conservadores, divergentes são as visões entre os
setores de esquerda acerca da natureza e do significado do governo
Goulart. Para estes, vários foram os juízos aplicados: governo de
"traição nacional", de orientação social-democrata ou
democrático popular; governo populista de esquerda ou
nacional-reformista – e até mesmo de "orientação
revolucionária".
Haveria, no entanto, praticamente um consenso entre os setores da
esquerda ao interpretarem o período de 1961-1964 como um momento em
que a luta de classes no Brasil alcançou um de seus momentos mais
intensos, dinâmicos e significativos.
O
que se procurava impedir era a transição de uma democracia restrita
para uma democracia de participação ampliada ... que ameaçava o
início da consolidação de um regime democrático-burguês, no qual
vários setores das classes trabalhadoras (mesmo de massas populares
mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com
crescente espaço político.
Para
o vitorioso de 1964, o movimento se fez contra Goulart, contra
a corrupção, contra a subversão. Estritamente falando,
afirmou o general, o movimento liderado pelas Forças Armadas não
era a favor da construção de algo novo no país.
Em
síntese, as classes dominantes e suas elites ideológicas e
repressivas, no pré-64, apenas enxergavam baderna, anarquia,
subversão e comunização do país diante de legítimas iniciativas
dos operários, camponeses, estudantes, soldados e praças etc. Por
vezes, expressas de forma altissonante e retórica, tais demandas, em
sua substância, reivindicavam o alargamento da democracia
política e a realização de reformas do capitalismo
brasileiro.
A rigor, o
governo de Goulart se inicia em janeiro de 1963, após a contundente
derrota do regime parlamentarista. Com o apoio de amplos setores
empresariais, e dos setores políticos nacionalistas e conservadores,
a campanha para o retorno ao presidencialismo foi vitoriosa. A partir
desse momento, Goulart deixava de desempenhar o papel que foi a ele
atribuído com a implantação do parlamentarismo; deixava, pois, de
ser uma autêntica "rainha da Inglaterra" que, embora
reinasse, não governava...
Assumindo o
governo no regime presidencialista, a grande indagação que se fazia
era: conseguiria Goulart superar a crise econômico-financeira,
atenuar as graves tensões sociais e afastar as crises políticas que
havia dois anos desgastavam o Executivo federal? As propostas que as
diversas classes sociais e setores políticos ofereciam para resolver
os problemas da inflação, do endividamento externo, do déficit
no balanço de pagamentos e da recessão econômica não deixavam de
ter orientações conflitantes e antagônicas.
De início,
assinale-se que a composição do primeiro ministério
presidencialista de Goulart revelaria de forma muito expressiva as
ambigüidades, as limitações e o estilo conciliador que
predominariam durante todo o governo. No ministério encontravam-se
políticos conservadores do PSD, petebistas "fisiológicos"
e "nacionalistas" e militares dos setores "duros".
O Ministério era, assim, a expressão dos difíceis compromissos
assumidos por Goulart para tomar posse: conciliar nacionalistas
radicais e setores conservadores além de reformistas,
anti-reformistas e simpatizantes socialistas.
O Plano
Trienal procurava compatibilizar o combate ao surto inflacionário
com uma política de desenvolvimento que permitisse ao país retomar
as taxas de crescimento semelhantes às do final dos anos 50. Como
reconheciam alguns setores de esquerda, o Plano constituía-se
num avanço em relação às teses ortodoxas dominantes, pois
afirmava ser possível combater o processo inflacionário sem
sacrificar o desenvolvimento. Apesar de não atribuir aos salários
efeitos inflacionários, na prática, o Plano pedia – como todos os
planos de "salvação nacional" – que os trabalhadores
(novamente) "apertassem os cintos", em nome de benefícios
que viriam obter a médio e a longo prazo. Os tradicionais apelos à
"colaboração" e ao "patriotismo" da classe
trabalhadora eram reiterados pelos formuladores do Plano.
Ao
findar o ano de 1963, o malogro do Plano Trienal era
reconhecido por todos: não ocorreu nem desaceleração da
inflação nem aceleração do crescimento. Houve, sim,
inflação sem crescimento.
O GOLPE
CONTRA AS REFORMAS E A DEMOCRACIA
Em toda nossa
história republicana, o golpe contra as frágeis instituições
políticas do país se constituiu em ameaça permanente. Seu fantasma
rondou, em especial, os governos democráticos no pós-46; com maior
intensidade, a partir dos anos 60.
Assim, pode-se
dizer que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu
sob o espectro do golpe de Estado. Goulart foi empossado em setembro
de 1961, após a fracassada tentativa golpista de Jânio Quadros. Com
sua inesperada renúncia, JQ visava, contudo, o fechamento do
Congresso que lhe fazia oposição. Não tendo o povo saído às ruas
para exigir dos militares a volta do renunciante, o golpe se
frustrou. A emenda parlamentarista, imposta ao Congresso nacional
pela junta militar, pode ser interpretada como um "golpe
branco". O Congresso, acuado e ameaçado pela espada,
reformou a Constituição sob um clima pré-insurreicional,
contrariando, assim, dispositivos constitucionais da Carta de 46.
Em
outubro de 1963, alegando a necessidade de impedir "grave
comoção interna com caráter de guerra civil",
Goulart – por imposição de seu dispositivo militar – tentou
impor ao Congresso o estado
de sítio. Se o
estado de exceção visava silenciar Carlos Lacerda e Adhemar de
Barros, quem poderia negar que líderes de esquerda como Miguel
Arrais e Leonel Brizola não estariam também incluídos na "lista
saneadora" elaborada pelos militares, com a inteira anuência do
próprio Goulart?
Em abril de
1964, o golpe de Estado – permanentemente reivindicado por setores
da sociedade civil – foi, então, plenamente vitorioso.
O golpe estancou
um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se
processava em órgãos governamentais, partidos políticos,
associações de classe, entidades culturais, revistas especializadas
(ou não), jornais etc. Assim, nos anos 60, conservadores, liberais,
nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas
propostas e se mobilizavam politicamente em defesa de seus projetos
sociais e econômicos.
De
forma sumária e esquemática, mencionemos apenas algumas das
propostas ideológicas formuladas no período pós-guerra e no
pré-64:
- Liberalismo não-desenvolvimentista, de orientação não-industrialista. "Neoliberais" reunidos em torno da UDN, da FGV, do Conselho Nacional de Economia, da Associação Comercial do Estado de São Paulo e outras entidades. Entre os mais conhecidos defensores destas posições estavam Eugênio Gudin e Octávio Bulhões;
- Liberalismo desenvolvimentista, de orientação não-nacionalista. Perspectiva ideológica que se vincula à burocracia pública. Entidades representativas: BNDE, Comissão Mista Brasil–EUA. Entre seus economistas, destacam-se Roberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de Paiva etc.;
- Desenvolvimentismo privatista: CNI, FIESP. "Herdeiros" de Roberto Simonsen: João Paulo de A. Magalhães, Hélio Jaguaribe e outros;
- Socialistas/Comunistas. PCB e PSB. Intelectuais representativos: Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr., Alberto Passos Guimarães e outros.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O
golpe de 1964 teve como protagonistas principais as facções duras
das forças armadas e o empresariado nacional (através de seus
partidos, entidades de classe e aparelhos ideológicos) com o
decidido apoio e o incentivo da embaixada e de agências
norte-americanas (Departamento de Estado, Pentágono e outras), não
significa que devemos isentar os setores nacionalistas e de esquerda
pelo dramático desfecho do processo político.
O golpe de 1964
veio, pois, coroar as tentativas anteriormente fracassadas.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos
sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas
classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma
autêntica Revolução. Aliviadas por não terem de se
envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas
congratularam-se com os militares e políticos brasileiros pela
"solução" encontrada para superar a "crise política"
no país.
O governo
Goulart que, nos últimos dias de março de 1964, contava com elevada
simpatia junto à opinião pública,
ruiu como um
castelo de areia. As classes populares e trabalhadoras estiveram
ausentes das manifestações e passeatas que, em algumas capitais do
país, pediam a destituição de Goulart. Embora não se opusessem ao
governo, os setores populares e os trabalhadores nada fizeram para
evitar a derrubada do governo. As forças políticas que afirmavam
representar esses setores nenhuma ação significativa desenvolveram
para impedir o golpe que há muito tempo se anunciava no horizonte
político.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/padrao-brasil/a-reforma-politica-e-a-nova-politica-proposta-pelas-ruas-2047.html
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100002
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100002
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